Processo 796540/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 08/01/2016 16:32
Autuado em 08/01/2016 16:32
Apensado ao Processo 428633/05 em 13/07/2021 12:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1143/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 29/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2016 Acórdão   1143/ 2016 Não conhecimento NESTOR BAPTISTA
17/03/2016 Acórdão   1143/ 2016 Não conhecimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE UVA DE JAPIRA
Recorrente JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS
Procuradores: RENAN DE OLIVEIRA SANTOS (credenciado, inclusão:08/01/16), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:08/01/16)
Interessado CELSO KUBASKI
Interessado JOÃO RENATO CUSTÓDIO
Interessado LUCIA HELENA LOPES
Interessado WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS

Juntadas
DataDescrição
29/04/2016 17:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 359127/16
16/03/2016 15:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 210107/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2016 1368 Despacho Processual Diverso nº 1362/2016
29/03/2016 1327 Acórdão nº 1143/2016
11/03/2016 1316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2016 de 17/03/2016
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 270/2016
13/01/2016 1277 Termo de Distribuição de Processo nº 52/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2016 14:18 DP  
17/05/2016 14:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1362/2016 -
02/05/2016 13:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 511/2016 -
18/04/2016 11:50 DP  
18/03/2016 10:27 STP Acórdão nº 1143/2016 -
18/03/2016 10:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 320/2016 -
18/03/2016 10:27 STP Despacho Processual Diverso nº 98/2016 -
05/02/2016 12:08 GCNB  
04/02/2016 15:16 DP Informação nº 2844/2016 -
11/01/2016 10:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 270/2016 -
08/01/2016 16:32 DP Informação nº 282/2016 -
08/01/2016 16:32 DP Informação nº 283/2016 -

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